Question

Com relação às medidas de segurança, marque a alternativa INCORRETA

A) As medidas de segurança são uma espécie de sanção penal, aplicáveis ao inimputáveis ou semi-imputáveis.

B) O inimputável, que é perigoso nos termos da lei, será submetido à processo e ao final deverá ser absolvido pelo juiz, pois à época do fato não entendia o caráter ilícito do fato.

C) O semi-imputável que pratica uma conduta típica, ilícita e culpável deve ser condenado, mas poderá ter a pena reduzida ou ser aplicada uma medida de segurança.

D) Dependendo a pena em abstrato, é cabível imposição de medida de segurança aos plenamente imputáveis.

Answer 1

Resposta:

B e a resposta da sua pergunta