Question

Com relação às atenuantes aplicáveis a um crime, assinale a opção correta.

a)
O comportamento da vítima, contribuindo ou não para a prática do delito, não se justifica em aumento da pena-base.

b)
O comportamento da vítima, assim como sua postura no momento do delito, é ponto crucial para mensurar as atenuantes e o aumento da pena-base aplicados ao crime cometido.

c)
O comportamento da vítima é fato relevante e pontual.

d)
O comportamento da vítima é capaz de absolver o acusado, em qualquer caso.

e)
O comportamento da vítima, segundo a doutrina dominante, não só é capaz de absolver o réu como é capaz de promover a transferência da culpabilidade daquele ato praticado para a própria vítima.

Answer 1

Resposta:Creio que seja isso.

Explicação:O comportamento da vítima, contribuindo ou não para a prática do delito, não se justifica em aumento da pena-base.

Esta no gabarito ;3

Answer 2

Resposta:

Alternativa A.

Explicação:

O comportamento da vítima deve ser avaliada de forma benéfica ao réu, conforme entendimento do STF. Assim, não se considerada uma atenuante para aumento da pena-base.