Com relação aos tipos de contrato que podem ser utilizados, temos, basicamente, dois tipos genéricos (PMBOK, 2013): de preço fixo, que envolve o pagamento de um preço fixo total para um determinado produto a ser fornecido ou de custos reembolsáveis, que envolve pagamentos (reembolsos de custos) ao fornecedor por todos os custos incorridos para o trabalho concluído, acrescidos de uma remuneração que corresponde ao lucro do fornecedor. Portanto, um contrato de mão de obra especializada com valor de R$ 110.000,00 mensais poderá sofrer o reajuste anual ou mensal se houver um aumento na política de salários do país ou da inflação que afeta diretamente os valores contratados, caso o contrato seja do tipo PFAEP. Assim, se o IGP-M aumentar 3%, por exemplo, e o reajuste estiver estipulado no contrato com base nesse índice de preços, o novo valor passaria a ser R$ 113.300,00. Desta forma, análise as seguintes sentenças: I. Trata-se de um contrato com custos reembolsáveis. II. Este tipo de contrato é denominado de contrato com PFG (Preço Fixo Garantido). III. Esse contrato é igual ao PFG (Preço Fixo Garantido), mas com cláusulas que permitem o reajuste de valores pré-estipulados, devido a mudanças ambientais, como inflação ou aumento de custos para determinadas mercadorias. IV. É utilizado em contratos de projetos de longa duração, em que índices de reajuste do governo para salários, benefícios etc. podem influenciar no custo do projeto. V. Para que não haja um descumprimento legal, há cláusulas de reajustes no contrato para garantir que eles estejam dentro da lei. Os indicadores mais usados para os reajustes são: IGP-M, INPC, IPCA, INCC e CUB. Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta Correta:
Soluções para a tarefa
Apenas as afirmativas III, IV e V estão corretas.
A partir das características dos dois tipos de contrato - de Preço Fixo e de Custos Reembolsáveis, podemos analisar as afirmações de I a V e concluir que:
Apenas as afirmativas III, IV e V estão corretas.
A afirmação I está INCORRETA. O contrato descrito no enunciado da questão não se refere a um contrato com custos reembolsáveis. Há somente uma menção a reajustes baseados em indicadores como IGP-M, INPC, IPCA, INCC e CUB. Portanto, a afirmação V está CORRETA.
Este tipo de contrato com reajustes é comum para projetos de longa de duração, em que ajustes nos índices mencionados podem impactar o custo dos projetos e diminuir consideravelmente a margem de lucro do fornecedor. A afirmação IV está CORRETA.
Embora haja similaridades, este não é um contrato com PFG (Preço Fixo Garantido). Logo, a afirmação II está INCORRETA.
A diferença reside nas cláusulas que permitem o reajuste de valores pré-estipulados. Estes ajustes podem ocorrer em função de questões como o aumento no custo de determinadas mercadorias, mas também em função de variações na taxa de inflação. A afirmação III também está CORRETA.
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