Question

Com relação aos prazos definidos no processo de licenciamento ambiental assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas:

a)a legislação estabelece prazos para que o empreendedor, que solicita a licença ambiental, providencie a documentação necessária e realize as ações indicadas pelo órgão ambiental.
b)as licenças concedidas não tem prazo de validade
c)a Resolução CONAMA 237/1997 instituiu algumas orientações quanto ao estabelecimento de prazos para emissão das licenças ambientais e também para a validade das mesmas
d)mesmo considerando que cada modalidade tenha sua especificidade, deverá ser observado o prazo máximo de seis meses a contar do protocolo do requerimento até seu deferimento ou indeferimento
e)quando for determinada a necessidade de se desenvolver o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e o processo de Audiência Pública o prazo máximo se estenderá para até doze meses

Answer 1

a resposta seria a E

Answer 2

Resposta:

Correta letra B

Explicação: