Com relação aos chamados “direitos sociais”, em especial do direito à saúde, é correto afirmar que:
Valor da Questão: 1.00 Ponto(s)
Alternativas:
A) são direitos humanos de segunda dimensão, que exigem do Estado uma postura de ação, para assegurar seu atendimento e efetividade.
B) são previstos, no âmbito do sistema interamericano, no texto original da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).
C) formam, juntamente com os direitos civis e políticos, um conjunto indivisível de direitos fundamentais, entre os quais não há qualquer relação hierárquica.
D) incluem o direito à participação no processo eleitoral;
E) são direitos culturais, o que significa que são destinados a um número indeterminado de pessoas.
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Resposta:
A
Explicação:
são direitos humanos de segunda dimensão, que exigem do Estado uma postura de ação, para assegurar seu atendimento e efetividade..
raphaelardonasciment:
Parabéns, essa é a resposta correta
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