Com relação ao Repetro-Sped e ao Repetro-industrialização, pode-se dizer que:
São beneficiários do regime de Repetro-Sped as operadoras de atividades com petróleo e gás, contratadas pela ANP, depois de ouvido o Ministério da Economia.
A habilitação ao Repetro-Sped ou ao Repetro-Industrialização requer a comprovação do exercício de atividades com petróleo e gás, facultada a utilização de sistema contábil informatizado.
O Repetro-Sped constitui uma forma de incentivo à exportação e pode ser utilizado pelas empresas contratadas e subcontratadas para a prestação dos serviços de pesquisa e exploração de petróleo e gás natural.
O Repetro-Industrialização consiste na importação ou aquisição no mercado interno, com suspensão de tributos, de bens a ser empregados na pesquisa, e de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil.
O Repetro-Industrialização, por sua natureza, é o regime que beneficia a indústria nacional de bens primários e produtos intermediários, não podendo ser estendido a produtos acabados.
kabr402:
O Repetro-Industrialização consiste na importação ou aquisição no mercado interno, com suspensão de tributos, de bens a ser empregados na pesquisa, e de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil. GABARITO
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Resposta:
A resposta correta é: O Repetro-Industrialização consiste na importação ou aquisição no mercado interno, com suspensão de tributos, de bens a ser empregados na pesquisa, e de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil.
Explicação:
GABARITO
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