Com relação ao processo administrativo qual é a fase em que o possível prejudicado pelo processo, ou acusado no caso de processo disciplinar, exercita a sua garantia constitucional de contraditório e ampla defesa. Aqui ele responde às provas da instrução e ao direito sustentado no processo?
Assinale a alternativa correta:
A Instauração.
B Relatório.
C Defesa.
D Decisão ou julgamento.
E Instrução.
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Letra C.- Defesa
Pg 197
Pg 197
alvarovendas:
Letra C pag :; 197
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Olá!
A alternativa C) é a correta.
O direito a defesa é um direito constitucional, todas as pessoas tem o direito de se defender sempre que se sentir lesada de alguma forma ou caso seja acusada de algo.
Nos processos administrativo o acusado ou prejudicado também tem o direito de se defender de forma adequada.
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