Com relação ao FGTS, é correto afirmar que: (Ref.: 201612989062) É uma forma do Estado tributar o empregador, possuindo, portanto, natureza de imposto. Pode ser acessado pelo trabalhador aposentado a qualquer tempo, desde que este tenha mais de 80 anos de idade. Trata-se de proteção mínima ao tempo de serviço trabalhado pelo empregado. Pode ser acessado pelo desempregado com mais de 1 ano sem vínculo empregatício. Foi criado como uma benesse por Getúlio Vargas, em conjunto com a extinta estabilidade decenal.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a letra (C).
Letra C: Trata-se de proteção mínima ao tempo de serviço trabalhado pelo empregado.
Isso ocorre porque a legislação obriga (Lei Nº 8.036/1990) que o empregador faça o recolhimento no valor de 8% do salário de cada colaborador para o Fundo de Garantia por tempo de serviço (GFTS).
Desse modo, o FGTS é visto como uma proteção mínima que é dada ao trabalhador que perde o emprego por decisão do empregador (demissão desmotivada).
Sendo assim, podemos considerar o FGTS como uma poupança (gerenciada pela CAIXA) que fica disponível num momento de maior necessidade do trabalhador, como uma situação de desemprego.
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Resposta:
Trata-se de proteção mínima ao tempo de serviço trabalhado pelo empregado.
Explicação: