Com relação ao ensino fundamental, o que a Lei de Diretrizes e Bases considera?
1-O acesso ao ensino fundamental é um direito público subjetivo.
2-O acesso ao ensino superior é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
3-O acesso ao ensino fundamental é direito privado dos órgãos, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
4-O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
Soluções para a tarefa
Resposta:
4-O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
Explicação:
A Lei de Diretrizes e Bases considera em relação ao ensino fundamental que o acesso é um direito público de natureza subjetiva com a associação comunitária, organização sindical no acionamento de um poder público. Ou seja, alternativa 4.
Sobre a LDB
É uma legislação que faz a regulamentação de um sistema educacional, sendo os sistemas públicos e privados, que vai da educação básica até o ensino superior. Esse direcionamento se garante por meio da Constituição Federal com o estabelecimento de princípios da educação e os seus deveres.
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Espero ter ajudado.
