Com relação ao direito financeiro, podemos afirmar que ele integra a qual ramo específico do Direito? Assinale a alternativa CORRETA:
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Resposta:
Explicação:
“Direito Financeiro é o ramo do Direito Público que estuda o ordenamento jurídico das finanças do Estado e as relações jurídicas decorrentes de sua atividade financeira e que se estabeleceram entre o Estado e o particular.” O direito Financeiro é o corpo e o Direito Tributário as mãos/arrecadadoras de tributos.
O direito financeiro faz parte do direito público.
O direito financeiro trata-se um dos ramos do direito público que objetiva o estudo do ordenamento jurídico aplicado as finanças dos estados e das relações jurídicas que são atribuições das atividades financeiras que são responsáveis por estabelecer relação entre o estado e o cidadão particular.
O direito financeiro busca a captação de recursos e a sua consequente divisão isônima, tendo foco em atender as necessidades do estado, além do mais, o direito financeiro é visto como o corpo do tributário, tendo em vista que o direito tributário é um dos ramos do direito financeiro.
Fique por dentro do assunto:
A pessoa jurídica de direito público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios, por exemplo) titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação é o sujeito ativo da obrigação.
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Bons estudos!
