com relação ao direito e a justiça, o direito pode ser aplicado de formas diferentes. aqui no brasil, usamos o sistema civil law, tradição romana, na qual a lei é o que fundamenta o direito. as decisões judiciais são baseadas, principalmente, nas normas escritas e corporificadas em forma de lei. ou seja, há um fato, que necessita ser resolvido, então, o juiz verificará a existência de uma lei e a sua resposta, a decisão, será o encaixe dessa lei no fato descrito, podendo levar a uma sanção. já em países, com uma tradição anglosaxônica, como os estados unidos da américa ou na inglaterra, há o sistema common law. nesses casos, a lei tem um valor secundário pois a escolha uma:
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Resposta: Leva-se em consideração: a jurisprudência e o momento do fato em si.
Explicação:
No ato jurídico, observando-se a lei vigente, o tribunal avalia quais foram as resoluções anteriores e como se encaixa o ato ocorrido. Desta forma, eles discutem sobre qual a melhor resolução tomar considerando o momento histórico, as regras sociais atuais e as consequências atuais.
Esta forma, apesar de indicar maior adaptabilidade, pode aumentar os custos com processos, e gerar insegurança jurídica.
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