Question

Com relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa CORRETA.

Escolha uma:

a. Com relação aos crimes culposos, a doutrina tem se posicionado no sentido de inadmitir a coautoria, mas possibilitar a participação. (Incorreto)

b. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

c. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis ainda que o crime não chegue a ser tentado.

d. Pela teoria da acessoriedade extrema, para que o partícipe seja punido é preciso que o fato que o autor tenha cometido seja típico, ilícito, culpável e punível.

e. A teoria majoritária no Brasil quanto à participação é a teoria da participação na culpabilidade.

Answer 1

Resposta:

b. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.