Com relação ao 13º salário, qual das alternativas está INCORRETA? O 13º salário não sofre a incidência do FGTS e das contribuições previdenciárias; A primeira parcela, é paga entre os meses de fevereiro e novembro ou, se o empregado o requerer no mês de janeiro do correspondente ano, por ocasião de suas férias, e equivale à metade do salário do empregado no mês anterior ao do pagamento; Se o empregado for despedido por justa causa, ou por culpa recíproca, perde o direito à percepção do 13º salário proporcional e, se já recebeu a primeira metade, a lei autoriza a compensação desse valor com qualquer crédito trabalhista, tais como saldo de salário e férias vencidas.
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O 13º salário não sofre a incidência do FGTS e das contribuições previdenciárias.
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Resposta:
O 13º salário não sofre a incidência do FGTS e das contribuições previdenciárias
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