Question

Com relação à utilização da doutrina como fonte do Direito e a sua importância, pode-se afirmar que:
A) A doutrina é formada pela atividade dos juristas, é fonte secundária do direito e tem papel relevante na formação de teses jurídicas com base no direito interno e comparado para completude do sistema quando há lacunas na lei.

B) A doutrina pode ser utilizada em caso de lacunas na lei ou não, sendo que deve ser observada a ordem elencada de analogia, costumes, princípios gerais de direito e depois as fonte secundárias.

C)A doutrina pode ser utilizada antes das fontes secundárias quando a situação exigir, ficando a critério do juiz a decisão.

D) A doutrina pode ser utilizada, mesmo que divirja de lei específica para embasar outros posicionamentos que não sejam contemplados pela lei.

Answer 1

Resposta:

a resposta correta é a A, pois, a lei é uma fonte principal, sendo fontes secundárias a analogia, os costumes, os princípios gerais do direito, a doutrina e a jurisprudência.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Letra A

Explicação:

A doutrina é considerada uma fonte não-formal do direito, e ela consiste na atividade cognitiva e jusfilosófica dos juristas.