Question

Com relação à prova emprestada, é correto afirmar que:

Não precisa obedecer aos princípios da ampla defesa e do contraditório.

Deve ter sido produzida no primeiro processo, contra a mesma pessoa do segundo processo, para que esta possa contradizê-la.

Não pode ser produzida no processo penal.

Nenhuma das anteriores

Se admite em qualquer circunstância.

Answer 1

Resposta:

B. Deve ter sido produzida no primeiro processo, contra a mesma pessoa do segundo processo, para que esta possa contradizê-la.

Explicação:

''O Novo Código de Processo Civil, no capítulo referente às provas, prevê, em seu artigo 372, que: "o juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório".

Trata-se da possibilidade de o magistrado validar a utilização da prova emprestada, sendo certo que esta orientação está em consonância com a posição que predomina na doutrina e na jurisprudência pátria.''