Com relação à necessidade de um desenvolvimento econômico sustentável descrito em nossa Constituição Federal, deve estar voltado à defesa do meio ambiente,
a.
promovendo uma degradação sistemática, acompanhada de uma recomposição progressiva dos danos causados ao meio ambiente.
b.
mediante tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
c.
na medida do possível, tão somente, de punição administrativa aos danos causados ao meio ambiente.
d.
onde, sempre que possível, as relações de consumo devem prever medidas de recomposição ambiental.
e.
por intermédio de campanhas educativas que deem conhecimento sobre a importância da proteção às causas ambientais.
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b. mediante tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
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