Com relação à lei que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, Lei 11.445/2007, assinale a alternativa INCORRETA. a) Apresenta a definição de saneamento básico. b) Um dos seus princípios é a universalização dos serviços de saneamento básico. c) o Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento dessa lei. d) Estabelece diretrizes para a Política Federal de Saneamento. e) As ações de saneamento básicos são todas federais.
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Bom dia!
Com base no enunciado acima, podemos compreender que:
A alternativa C é a que se apresenta como incorreta. O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento dessa lei.
Partindo deste ponto, vemos que este plano foi aprovado e fundamentado passando a ser a referência de desenvolvimento de cada município.
Assim, elas surgem estabelecidas com base nas diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com os serviços de água assim como na coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana.
Espero ter ajudado;
Um abraço.
Com base no enunciado acima, podemos compreender que:
A alternativa C é a que se apresenta como incorreta. O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento dessa lei.
Partindo deste ponto, vemos que este plano foi aprovado e fundamentado passando a ser a referência de desenvolvimento de cada município.
Assim, elas surgem estabelecidas com base nas diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com os serviços de água assim como na coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana.
Espero ter ajudado;
Um abraço.
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A resposta é a letra "E" - As ações de saneamento básicos são todas federais.
"As ações de saneamento básico são serviços municipais. Para que os municípios tenham acesso a recursos, devem elaborar seus planos municipais."
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