Question

Com relação à história das normas para construção de serviços de saúde, assinale a alternativa correta.

A

As primeiras normas para construção de estabelecimentos de assistência à saúde no Brasil, anteriores à RDC-50, foram elaboradas pela Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde na década de 1990.


B As normas anteriores à RDC 50 apenas esboçavam um discurso de que o paciente deveria ter um papel primordial nas preocupações no planejamento de ambientes assistenciais, dando mais ênfase ao controle sanitário.

C

Com a criação e a implantação do SUS, foi criada a primeira agência reguladora, o Ministério da Saúde, que exerce o controle estatal e o poder de polícia sobre as atividades que digam respeito, direta ou indiretamente à saúde pública.


D

Essa norma não tem como competência instituir taxas sanitárias e tributos específicos do exercício de poder de polícia ine

Answer 1

B As normas anteriores à RDC 50 apenas esboçavam um discurso de que o paciente deveria ter um papel primordial nas preocupações no planejamento de ambientes assistenciais, dando mais ênfase ao controle sanitário.