Question

Com relação à evolução da legislação ambiental brasileira, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. Atualmente, a legislação brasileira não contém norma específica sobre o meio ambiente
b. Todas as constituições brasileiras tiveram norma específica sobre a proteção ambiental
c. No Brasil Império não havia normas sobre o meio ambiente
CORRETO  d. No Brasil-Colônia havia norma sobre a exploração do pau-brasil
e. As Ordenações de Portugal não continham dispositivos de caráter ambiental

Answer 1

Resposta:

e. As Ordenações de Portugal não continham dispositivos de caráter ambiental

As Ordenações Manuelinas foram editadas em 1521 contendo dispositivos de caráter ambiental.

Explicação:

Nesta Ordenação ficou proibida a comercialização das colmeias sem a preservação das abelhas ou da caça de animais, como coelhos, lebres e perdizes com instrumentos que pudessem denotar crueldade. Ainda, o corte de árvores frutíferas passou a ser punido.

Answer 2

Resposta:

Letra   B

Explicação:

B.

As Ordenações Manuelinas foram editadas em 1521 contendo dispositivos de caráter ambiental.