Question

Com relação à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, é correto afirmar:
a. Não há possibilidade de derrogar a proibição contra a tortura.
b. A tortura não é considerada crime.
c. A tortura é justificável para intimidar ou coagir alguém a confessar um crime.
d. Não há previsão de fiscalização ou mecanismo de monitoramento sobre violação dos dispositivos da Convenção.
e. Permite-se a tortura em estado de guerra.

Answer 1

Resposta:

A - Não há possibilidade de derrogar a proibição contra a tortura.

Explicação:

AVA deu como certo