Question

Com relação a competência comum, qual o imposto passível de criação pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios. Diante dessa afirmação marque a alternativa correta.

Escolha uma opção:

a.
Imposto sobre propriedade de veículos automotores e Imposto sobre transmissão "Inter Vivos" a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis.


b.
Contribuições de Melhoria e Imposto sobre Serviços de qualquer natureza


c.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte e Taxas


d.
Imposto sobre a transmissão "Causa Mortis" e doação de qualquer bens ou direitos e Imposto sobre propriedade territorial urbano.


e.
Taxas e Contribuições de Melhoria

Answer 1

A resposta correta é a letra E) Taxas e Contribuições de Melhoria

A União, Distrito Federal, Estados e Municípios devem seguir a determinação da constituição Federal, a qual diz que tais entes da federação poderão cobrar impostos que não estejam previstos na CF e que não sejam Cumulativos, daí temos que os tributos por eles cobrados devem ser Genéricos, universais e progressivos.

A exemplo disso temos a taxa e a contribuição de melhoria que vários municípios cobram dos seus habitantes para que haja projetos de construções, reformas e até mesmo manutenção, como é o caso da taxa de coleta de resíduos.

Bons estudos!