Question

Com relação à chamada norma imperativa de Direito Internacional geral, ou jus cogens, é correto afirmar que é a norma

a)reconhecida pela comunidade internacional como aplicável a todos os Estados, da qual nenhuma derrogação é permitida.

b)prevista no corpo de um tratado que tenha sido ratificado por todos os signatários, segundo o direito interno de cada um.

c) nenhuma das alternativas

d) aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva expressa.

e) de direito humanitário, expressamente reconhecida pela Corte Internacional de Justiça, aplicável a todo e qualquer Estado em situação de conflito.

Answer 1

Resposta:

a resposta correta e a e)de direito humanitário, expressamente reconhecida pela corte internacional de justiça, aplicável a todo e qualquer Estado em situação de conflito.