Question

Com relação a capacidade e a emancipação analise as afirmativas abaixo e marque a resposta correta.

I- Os menores de dezesseis anos são considerados plenamente incapazes e por isso são assistidos por seus pais.
II- A personalidade jurídica é adquirida a partir do nascimento com vida, produzindo todos os efeitos para o mundo jurídico.
III- A emancipação pode acontecer para os adolescentes maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos, assim, o menor quando conclui o ensino médio já é considerado emancipado.
IV- Os ébrios habituais, os mesmos que por causa transitória não puderem exprimir sua vontade são considerados relativamente incapazes, podendo voltar a sua condição de capacidade total desde que a condição que o incapacitou deixe de existir.

a) Todas as alternativas estão corretas.
b) Todas as alternativas estão incorretas.
c) As alternativas I, II e III estão corretas.
d) As alternativas I, III e IV estão corretas.
e) As alternativas II e IV estão corretas.

Answer 1

Resposta:

Letra E está correta

Explicação:

II- A personalidade jurídica é adquirida a partir do nascimento com vida, produzindo todos os efeitos para o mundo jurídico.

IV- Os ébrios habituais, os mesmos que por causa transitória não puderem exprimir sua vontade são considerados relativamente incapazes, podendo voltar a sua condição de capacidade total desde que a condição que o incapacitou deixe de existir.