Question

Com referência aos contratos, julgue os itens a seguir.

I - No contrato de adesão, os contratantes sofrem limitação na liberdade de contratar em razão da função social do contrato. O mesmo não acontece nos contratos paritários, em que as partes têm liberdade contratual plena.

II - O princípio da boa-fé objetiva implica o dever das partes de agirem com boa-fé, sem o intuito de prejudicar ou de obter vantagens indevidas, desde as tratativas iniciais até a formação, a execução e a extinção do contrato.

III - Os contratantes podem resilir bilateralmente um contrato de trato sucessivo por meio de um distrato, ou seja, podem estabelecer um contrato modificativo com eficácia retroativa.

IV - Ante a impossibilidade de cumprimento obrigacional pela onerosidade excessiva, deve a parte prejudicada requerer judicialmente a revisão do contrato, podendo a outra parte opor-se a esse pedido, pleiteando a resolução do contrato sem pagamento de qualquer indenização.

V - O desequilíbrio econômico do contrato não é motivo suficiente para que ele possa ensejar sua modificação ou resolução no interesse da comutatividade dos contratos.



Estão certos apenas os itens


Escolha uma:
a. I e III.
b. I e IV.
c. II e III.
d. II e IV.
e. IV e V.

Answer 1

Contrato se trata de um negócio jurídico do tipo bilateral, pois ele depende de mais de uma pessoa para que aconteça, o mesmo está sujeito às partes de observação de conduta que esteja de acordo com os assinantes sobre a satisfação da conduto de um dos agentes.

O mesmo nasceu no direito romano que se trata de um termo jurídico-histórico, ou seja, ele compreende não apenas a ordem jurídica que teve lugar ao longo da história da roma, mas também leva em considerada as experiências de ambas as partes.

Após uma análise pode-se inferir que a resposta correta é a letra D)  II e IV.

Bons estudos!