Direito, perguntado por Cleanycm, 11 meses atrás

Com que fundamento o município de Olinda continua cobrando o foro anual de laudêmio

Soluções para a tarefa

Respondido por eduardomattosp76yjh
6
O município de Olinda continua a cobrar foro anual e laudêmio pois as terras ali ainda pertencem à União, conforme registro na Secretaria de Patrimônio da União, não sendo atingida pela Emenda Constitucional nº 46/2005.

Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Matemática, 7 meses atrás
Em uma empresa há 600 funcionários desses, 250 são mulheres e 150 possuem ensino superior complete represente em forma de fração irredutível o número de funcionários que possui ensino superior e o total de funcionários : Alguém me ajuda PF e caso de vida ou morte...
Inglês, 7 meses atrás
alg pd me ajudar em uma prova de ingles????​
Lógica, 7 meses atrás
Em relação aos dispositivos de armazenamento: I. O disco rígido, no Brasil popularmente chamado também de HD, é a parte do computador onde são armazenados grandes volumes de dados. II. O disquete é um disco de mídia magnética removível, para armazenamento de pequenos volumes de dados. III. A fita magnética é uma mídia de armazenamento que consiste em uma fita plástica coberta de material...
História, 11 meses atrás
Quem fundou a vila são vicente...
Sociologia, 11 meses atrás
Qual é a crítica que Karl Marx faz sobre o idealismo? Desde já agradeço!!
Matemática, 1 ano atrás
Determine a área do trapézio isósceles com base d 4 m e 16m e perímetro de 40m...
Administração, 1 ano atrás
O planejamento de embalagem na logística pode ser considerado como: “Conjunto de artes, ciências e técnicas utilizadas na preparação das mercadorias, com o objetivo de criar as melhores condições para seu transporte, armazenagem, distribuição, venda e consumo, ou alternativamente, um meio de assegurar a entrega de um produto numa condição razoável ao menor custo global” (MOURA e BANZATO, 2007,...
Administração, 1 ano atrás
Conforme vimos durante nossas aulas, o balanço patrimonial é uma fotografia instantânea que apresenta o balanço da situação patrimonial e do endividamento da empresa, dos sócios e credores. Analise a seguinte situação: Marli comprou um salão de beleza por R$ 200.000,00, sendo que pagou R$ 80.000,00 a vista e financiou junto ao banco o restante. A partir dessas informações elabore o balanço...