História, perguntado por isaaccustodiom10, 9 meses atrás

Com que finalidade foi criado o Estatuto da Igualdade Racial?

Soluções para a tarefa

Respondido por raissadejesus032

Resposta:

O texto foi instituído pela Lei 12.888, de 2010 para garantir a efetivação de oportunidades e direitos a todos e para combater o racismo e o preconceito. O Estatuto da Igualdade Racial traz um conjunto de regras e princípios jurídicos para coibir a discriminação racial

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