Question

Com o propósito de proteger as relações entre o autor e quem se utiliza de suas produções, existe uma lei que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Nessa lei, os direitos são divididos em direitos morais e direitos patrimoniais. Nessa lei, o direito moral garante a autoria da produção e o considerado intransferível e irrenunciável, enquanto que o direito patrimonial assegura o aproveitamento econômico da produção ao autor, permitindo a sua transferência ou cessão ao outras pessoas ou instituições. Qual é esta lei ?

Answer 1

Resposta:

lei n° 9.610 que foi criada em fevereiro de 1998

Answer 2

Resposta:

LETRA E - Lei n° 9.610 que foi criada em fevereiro de 1998

Explicação: