Question

Com o objetivo de minimizar o número de acidentes de trabalho foi criado o FAP – Fator Acidentário de Prevenção, uma variável que assume uma faixa de 0,5 à 2 sobre um fator, ou seja, varia de um desconto de 50% à um aumento de 200% sobre a folha de salários das empresas. Ainda acerca do FAP, assinale a alternativa correta:

a)
É um imposto que varia conforme a arrecadação da empresa, portanto é um valor definido que não admite inconformidades ou sonegações;

b)
É uma contribuição previdenciária, e varia conforme o número de trabalhadores registrados em regime CLT, com faixas para micro, pequenas, médias e grandes empresas.

c)
É um imposto pertencente ao INSS, e é destinado às vítimas de acidentes de trabalho.

d)
É uma contribuição previdenciária e varia conforme o número de acidentes registrados na empresa.

e)
É um imposto a ser pago anualmente, conforme o mapa de riscos levantado pelo SESMT na empresa.

Answer 1

d)
É uma contribuição previdenciária e varia conforme o número de acidentes registrados na empresa.