Question

Com o intuito de controlar e regulamentar o acesso e uso de recursos hídricos no Brasil, estabeleceu-se como meta do governo federal: Escolha uma: a. Uma legislação específica para os recursos hídricos a nível nacional, estadual e municipal, visando à distribuição equitativa da água para toda população. b. A venda de recursos hídricos a empresas públicas ou particulares, podendo ser estrangeiras, mas com prazo de posse determinado. c. Canalizar os recursos hídricos apenas às metrópoles, deixando as cidades menores ou mais afastadas da urbanização dependentes apenas de recursos próprios, sendo estes retirados do subsolo por meio de bicas ou poços artesianos. d. O uso de licitações públicas que legalizem a apropriação de um recurso hídrico por tempo limitado. e. Um programa de coleta de recursos a nível nacional, visando instituir uma espécie de ‘bolsa da água’.

Answer 1

Uma legislação específica para os recursos hídricos a nível nacional, estadual e municipal, visando à distribuição equitativa da água para toda população.

Answer 2

Uma legislação específica para os recursos hídricos a nível nacional, estadual e municipal, visando à distribuição equitativa da água para toda população.

Explicação:

Dada  a  complexidade  da  matéria  que  envolve  o  tratamento  de  água,  sua  exploração e acesso, existem várias leis e resoluções atuando no sentido de regulamentar estas  providências.  Destacam-se  as  resoluções  357/05  e  397/08  do  CONAMA,