Question

Com o fim do absolutismo e a afirmação do liberalismo no Estado liberal, surgia também o Estado de direito, assegurando que cada indivíduo tivesse seus direitos assegurados pela Constituição e pudesse ter liberdade de manifestar suas opiniões jurídicas e políticas. Nesse sentido, é correto afirmar que, entre os elementos do Estado de direito, encontra(m)-se: a) O bem-estar social. b) A autocracia democrática. c) A divisão de poderes estabelecida por Aristóteles. d) A legalidade e segurança jurídica do parlamento absolutista. e) A constituição escrita e a divisão de poderes.

Answer 1

Resposta:

Resposta correta : E

A constituição escrita, que deve assegurar os direitos e garantias e a divisão de poderes de Montesquieu, representa um elemento do Estado de direito.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Letra E

A constituição escrita e a divisão de poderes

Explicação: