Com o Direito, pode-se fazer a comparação com a estrutura de uma árvore. Cada ramo
do Direito Positivo, além de possuir caracteres próprios, participa das propriedades inerentes
à árvore jurídica: processo de adaptação social, normas coercitivas; variação histórica;
fórmula de realização dos valores segurança e justiça (NADER, 2001). A base é a mesma,
mas a partir dela, advém ramos como o Direito Público, Direito Privado e Transindividuais.
Sobre o contexto, avalie os itens que se seguem em V (Verdadeiro) ou F (Falso).
( ) O Direito penal é um ramo do Direito Privado, uma vez que, uma vítima de
tentativa de homicídio ou de furto, sofre em seu âmbito pessoal o ataque. O Estado
não se envolve nessas questões.
( ) O Direito Civil é o principal representante do Direito Público, característica
advinda com a Constituição Federal de 1988, em que publicizou os atos civis, como
com prescrições de normas como a função social da propriedade e do contrato.
( ) O Direito ambiental, diante a sua característica de proteção de um bem
coletivo, comum a todos, que é o meio ambiente, está descrito dentro do ramo
de Direitos Transindividuais.
( ) Os Direitos Transindividuais são divididos em direito difuso, coletivo e indivi-
duais homogêneos. No direito difuso, o sujeito é indeterminado, no direito coletivo
ele é determinado e determinável.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
a) V – V – F – F.
b) F – F – V – V.
c) V – F – V – F.
d) V – F – V – V.
e) V – V – V – F.
Soluções para a tarefa
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Questão(b) F F V V.
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7
Resposta:
b- F F V V
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