Com o advento da Reforma trabalhista, muitas modificações ocorreram recentemente no ordenamento jurídico brasileiro, uma delas se deu em relação ao conceito de “tempo a disposição do empregador” que ganhou nova perspectiva por meio do artigo 4º, §2º da CLT. Partindo deste conceito e com base na leitura do caso proposto, redija um texto, correlacionando-o com o caso proposto, contemplando os seguintes elementos: a) O conceito de “tempo à disposição do empregador, apontando a principal consequência ao empregador quando ocorre a sua configuração; b) O seu posicionamento em relação ao caso apresentado, indicando se de fato há configuração de tempo à disposição.
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Olá!
Deixarei algumas considerações importantes para você.
a) De acordo com a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador ficará à disposição da empresa durante a sua carga diária de trabalho (8 horas), conforme acordo contratual. Os períodos de afastamento ou de prestação do serviços militar também contam como tempo à disposição da empresa (empregador).
b) Como ficou claro, a empresa pode contratar o empregado para a realização da atividade fim, mesmo que seja um trabalho de forma flexível (dentro e fora da empresa). Desta forma, todas as características do trabalho são colocadas no Contrato de Trabalho.
Espero ter contribuído.
Deixarei algumas considerações importantes para você.
a) De acordo com a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador ficará à disposição da empresa durante a sua carga diária de trabalho (8 horas), conforme acordo contratual. Os períodos de afastamento ou de prestação do serviços militar também contam como tempo à disposição da empresa (empregador).
b) Como ficou claro, a empresa pode contratar o empregado para a realização da atividade fim, mesmo que seja um trabalho de forma flexível (dentro e fora da empresa). Desta forma, todas as características do trabalho são colocadas no Contrato de Trabalho.
Espero ter contribuído.
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No caso podemos afirmar que:
a) Tendo por base o que está previsto na CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador ficará à disposição da empresa durante a sua carga diária de trabalho (8 horas), tendo em vista o acordo contratual entre as partes.
No que diz respeito aos períodos de afastamento ou de prestação do serviços militar estes devem contar também como tempo de serviço.
b) Nesse sentido, a empresa poderá contratar o empregado para a realização de atividades de uma forma bastante flexível, tendo em vista, por exemplo, o contrato intermitente.
Assim, todas as características elencadas foram trazidas com a reforma trabalhista de 2017.
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espero ter ajudado!
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