Com o advento da Lei nº 4.504 regula-se o Estatuto da Terra, pesquise e discorra sobre os princípios e definições que esse Estatuto dispõe.
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Boa noite!
Com base na pergunta, podemos afirmar que:
O Estatuto da Terra é a forma como legalmente se encontra disciplinado o uso, ocupação e relações fundiárias no Brasil. Criado em 1964, ressalta que o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha,
Diversos conceitos são enunciados por este estatuto,com importantes repercussões para a vida no campo, bem como a relação do proprietário de terras com o seu imóvel. Dentre elas:
- A Reforma agrária
- O Módulo rural
- O Minifúndio
- O latifúndio
Vale ressaltar que a meta deste estatuto eram duas: A execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura.
Com base na pergunta, podemos afirmar que:
O Estatuto da Terra é a forma como legalmente se encontra disciplinado o uso, ocupação e relações fundiárias no Brasil. Criado em 1964, ressalta que o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha,
Diversos conceitos são enunciados por este estatuto,com importantes repercussões para a vida no campo, bem como a relação do proprietário de terras com o seu imóvel. Dentre elas:
- A Reforma agrária
- O Módulo rural
- O Minifúndio
- O latifúndio
Vale ressaltar que a meta deste estatuto eram duas: A execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura.
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