Question

Com muita dificuldade financeira, Otávio que tem uma padaria instalada em um imóvel locado, cuja administração está sendo realizada pela Imobiliária Leon, decidiu vender as instalações e encerrar as atividades. Flávio, interessado em abrir uma filial de sua padaria Pão Italiano, gostou das instalações de Otávio e decidiu comprar e também prosseguir no mesmo local como locatário. Otávio então comunicou a Imobiliária Leon que iria rescindir o contrato e que Flávio entraria em contato para ajustar a nova locação. Elaborado pelo professor, 2021. Diante da situação hipotética acima e considerando o que aprendemos sobre pessoas jurídicas, observe as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativas Alternativa 1: Uma vez estebelecido o representante legal, não é possível modificiar através de alteração contratual. Alternativa 2: O Contrato Social de uma Pessoa Jurídica equivale ao Registro de Nascimento de uma Pessoa Física. Alternativa 3: A pessoa jurídica pode ser representada legalmente por qualquer pessoa, desde que conste no Contrato de Locação. Alternativa 4: A pessoa jurídica é uma entidade detentora de direitos e deveres, assim todos os seus sócios devem ser apenas pessoas jurídicas. Alternativa 5: No caso das negociações imobiliárias envolvendo pessoas jurídicas, é dispensável colher assinatura do representante legal da empresa nos documentos para validar o ato.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 2:

O Contrato Social de uma Pessoa Jurídica equivale ao Registro de Nascimento de uma Pessoa Física.

Answer 2

Resposta:

O Contrato Social de uma Pessoa Jurídica equivale ao Registro de Nascimento de uma Pessoa Física.

Explicação: Costuma-se dizer que um contrato social é para uma pessoa jurídica o mesmo que uma certidão de nascimento é para uma pessoa física. O contrato social é um documento onde constam as regras e as condições sob as quais a empresa funcionará e onde estão estabelecidos os direitos e as obrigações para cada um dos proprietários que compõem a sociedade.