Com fundamento nas distinções existentes entre normas de direito
material e normas de direito processual, é CORRETO afirmar que:
a) É regra inerente ao direito processual aquela em que é direito do
trabalhador repouso semanal remunerado, preferencialmente aos
domingos.
b) É regra de direito material aquela que disciplina a competência
do Superior Tribunal de Justiça para julgar nos crimes comuns, os
Governadores dos Estados e do Distrito Federal.
c) É regra típica do direito processual aquela que estipula que a casa é
asilo inviolável do indivíduo.
d) O direito processual regula a posição dos atores processuais em uma
demanda judicial.
e) O direito material disciplina a atuação do poder jurisdicional.
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d) O direito processual regula a posição dos atores processuais em uma
demanda judicial.
demanda judicial.
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Resposta:
Alternativa correta é a D
Explicação:
O Direito Processual regula a posição dos atores processuais em uma demanda judicial.
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