Com essa lei, o acesso à Terra só passou a ser possível por meio da compra com pagamento em dinheiro. Isso limitava, ou mesmo praticamente impedia, o acesso à terra para os trabalhadores escravos que conquistavam a liberdade.
OLIVEIRA, A. U. Agricultura brasileira: transformações recentes. In: ROSS, J. L. S. Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 2009.
O processo histórico descrito no texto está relacionado:
a) ao Plano Nacional de Reforma Agrária de 1985.
b) ao Estatuto da Reforma Agrária.
c) ao Estatuto da Terra de 1964.
d) à Lei de Terras de 1850.
e) às Reformas de Base de Getúlio Vargas.
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D
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