)
Com base nos direitos fundamentais de primeira geração, assinale a alternativa correta.
a)
Os direitos fundamentais de primeira geração constituíram os primeiros direitos conquistados pela humanidade e se pautam na garantia dos direitos de fraternidade e solidariedade.
b)
Os direitos fundamentais de primeira geração constituíram os primeiros direitos conquistados pela humanidade e se pautam na garantia de liberdade e segurança de seus cidadãos em relação ao Estado.
c)
Os direitos fundamentais de primeira geração são uma proteção do Estado em relação aos cidadãos, pois constituem-se na possibilidade da interferência do Estado, que, mesmo com abuso de poder, limita os direitos dos cidadãos de liberdade.
d)
Os direitos fundamentais de primeira geração caracterizam-se por ser um direito positivo do Estado em relação aos seus cidadãos.
e)
Dentre os direitos, estão consagrados os direitos fundamentais de primeira geração: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, os direitos sociais, etc
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Resposta:
RESPOSTA CORRETA
b) Os direitos fundamentais de primeira geração constituíram os primeiros direitos conquistados pela humanidade e se pautam na garantia de liberdade e segurança de seus cidadãos em relação ao Estado.
Explicação:
Os direitos fundamentais de primeira geração constituíram os primeiros direitos conquistados pela humanidade e se pautam na garantia dos direitos de liberdade e segurança de seus cidadãos em relação ao Estado, ou seja, constituem-se na proibição de interferência do Estado, que, com abuso de poder, limita os direitos dos cidadãos de liberdade e segurança, caracterizando-se por ser um direito negativo, um “não fazer” do Estado em relação a esses direitos. Dentre esses direitos, estão consagrados o direito à liberdade de expressão, o direito à presunção de inocência, o direito à inviolabilidade de domicílio, o direito à proteção à vida privada, o direito à liberdade de locomoção, os direitos da pessoa privada de liberdade, o direito ao devido processo legal, etc. (CAVALCANTI FILHO, 2010).
Resposta: B
Explicação:
Os direitos fundamentais de primeira geração constituíram os primeiros direitos conquistados pela humanidade e se pautam na garantia dos direitos de liberdade e segurança de seus cidadãos em relação ao Estado, ou seja, constituem-se na proibição de interferência do Estado, que, com abuso de poder, limita os direitos dos cidadãos de liberdade e segurança, caracterizando-se por ser um direito negativo, um “não fazer” do Estado em relação a esses direitos. Dentre esses direitos, estão consagrados o direito à liberdade de expressão, o direito à presunção de inocência, o direito à inviolabilidade de domicílio, o direito à proteção à vida privada, o direito à liberdade de locomoção, os direitos da pessoa privada de liberdade, o direito ao devido processo legal, etc. (CAVALCANTI FILHO, 2010).