Com base no texto, considere as afirmações abaixo, responda a pergunta 14:
I. O escravo africano era propriedade de seus senhores no período anterior à Abolição.
II. O trabalho escravo foi extinto, em todas as suas formas, com a Lei Áurea.
III.A escravidão de negros africanos não é a única modalidade de trabalho escravo na história do Brasil.
IV. A privação da liberdade de uma pessoa, sob a alegação de dívida contraída no momento do contrato de trabalho, não é uma modalidade de escravidão.
V. As jornadas excessivas e a situação degradante de trabalho são consideradas formas de escravidão pela legislação brasileira atual.
14) São corretas apenas as afirmações:
I, II e IV
I, III e V
I, IV e V
II, III e IV
Soluções para a tarefa
Essa questão apresenta importantes características da escravidão no Brasil. Conforme as alternativas expostas, as únicas que apresentam informações corretas são as alternativas: I, III e V. Portanto, o gabarito seria a Letra B.
Veja abaixo o porquê de cada alternativa ser considerada correta ou incorreta:
I. O escravo africano era propriedade de seus senhores no período anterior à Abolição.
Antes da abolição o escravo africano era uma propriedade que podia ser comprada e negociada, assim como uma casa, um carro ou qualquer outro produto qualquer, os escravos não possuíam nenhum tipo de liberdade. Além disso, o Brasil foi um dos países que mais se destacaram na prática de comércio escravo, estima-se que de meados do século XVI até meados do XIX o país recebeu cerca de mais de 5 milhões de pessoas que vieram das mais variadas regiões da África.
II. O trabalho escravo foi extinto, em todas as suas formas, com a Lei Áurea.
Mesmo com a lei áurea o trabalho escravo não foi extinto no Brasil. Os grandes fazendeiros e antigos donos de escravos impediram que os libertos deixassem as fazendas e desfrutarem da liberdade. Ademais, atualmente ainda encontramos casos de trabalhadores em regime análogo à escravidão. No ano de 2020 cerca de 1.015 pessoas foram resgatadas nesse regime de trabalho.
III.A escravidão de negros africanos não é a única modalidade de trabalho escravo na história do Brasil.
Além dos negros africanos os índios também foram vítimas da escravidão no Brasil o auge da escravidão indígena ocorreu no começo da colonização portuguesa e foi perdendo força ao longo do período colonial, visto que o comércio do escravo negro gerava um alto lucro para os traficantes de escravos.
IV. A privação da liberdade de uma pessoa, sob a alegação de dívida contraída no momento do contrato de trabalho, não é uma modalidade de escravidão.
Esse modelo de privação de liberdade baseado em um débito é conhecido como escravidão por dívida, nesse tipo de escravidão a pessoa fica presa ao trabalho até pagar o que deve através de trabalhos forçados, por isso pode ser considerado uma modalidade de escravidão, visto que o individuo perde a liberdade e colocado em uma situação degradante.
V. As jornadas excessivas e a situação degradante de trabalho são consideradas formas de escravidão pela legislação brasileira atual.
De acordo com o Artigo 149 do Código Penal é proibido “Reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva”. Portanto, colocar alguém em situação degradante de trabalho e uma prática de escravidão dentro da legislação brasileira.
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Espero ter ajudado
Bons estudos!
