Question

Com base no roteiro de estudos desta aula e dos estudos realizados, solucione a questão

abaixo:

Sobre os princípios norteadores e garantidores do Direito Penal, assinale a opção

INCORRETA:

A) A ideia de que o Direito Penal, deve tutelar os valores considerados

imprescindíveis para a sociedade, e não todos os bens jurídicos, sintetiza o

princípio da intervenção mínima.

B) A tipificação de condutas somente terá por premissa critérios formais, não

sendo questionada à luz dos princípios constitucionais

C) Segundo o princípio da lesividade somente pode ser considerada lesiva a

conduta que, sendo capaz de extrapolar a esfera interna do agente, não configure

uma autolesão, não sancione o agente pelo o que ele é e tampouco não configure

uma real lesão ou ameaça de lesão ao bem jurídico tutelado.

D) A aplicação do princípio da insignificância tem por finalidade excluir ou de

afast

Answer 1

Resposta:

letra D)D) A aplicação do princípio da insignificância tem por finalidade excluir ou de

afast