Com base no que dispõe o Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), a poluição sonora enquadra-se como crime ambiental. No entanto, para ser considerada como tal, é necessário que a poluição ocorra em níveis que: ( a ) Aumente a temperatura local. ( b ) Promovam um custo maior para o deslocamento dos cidadãos. ( c ) Cause aglomeração de pessoas. ( d ) Cause ou possa causar danos à saúde humana.
edaminhaconta:
Letra a
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Resposta:
resposta d) cause ou possa causar danos à saúde humana.
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