Com base no Novo Código de Processo Civil, defina "condições da ação".
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Embora o instituto CONDIÇÕES DA AÇÃO , como categoria não mais existano NCPC 2015 , os elementos dela permanecem no texto , agora como pressupostos processuais e como elementos da questão do mérito , a saber : a) legitimidade de parte, b)interesse de agir e c) possibilidade jurídica do pedido.
No CPC 1973 podíamos entender Condições da ação como os requisitos processuais essenciais para que o processo transitasse e posterior julgamento do mérito.
Ausentes qualquer uma das condições da ação,ocorreria 'carência ' da ação, e a haveria extinção do processo sem julgamento de mérito
No CPC 1973 podíamos entender Condições da ação como os requisitos processuais essenciais para que o processo transitasse e posterior julgamento do mérito.
Ausentes qualquer uma das condições da ação,ocorreria 'carência ' da ação, e a haveria extinção do processo sem julgamento de mérito
Perguntas interessantes