Direito, perguntado por rosangelaziani, 11 meses atrás

Com base no estudo dos princípios do Direito Penal, responda aos questionamentos a seguir:

(A) Em que consiste e quais são os desdobramentos do princípio da reserva legal?

Soluções para a tarefa

Respondido por giulianomaiellaro
1

Resposta:

Não há crime sem que lei anterior o defina. O ser humano é livre a fazer tudo o que entender, desde que não interfira o direito de outrem nem descumpra alguma lei existente em vigor.

Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Física, 8 meses atrás
Durante a frenagem, qual a distância percorrida pelo elevador. A) 100 m B) 200 m C) 300 m D) 400 m E) 500 m ​...
Matemática, 8 meses atrás
Uma empresa de táxi cobra por cada corrida uma parcela fixa, que é denominada bandeirada, e uma parcela variável, que é em função da distância percorrida. Se a bandeirada custa de R$ 8,50 e o quilômetro rodado R$ 2,80. A distância percorrida por um passageiro que pagou R$ 22,50 para ir de sua casa ao shopping é de: 25 km 10 km 20 km 5 km 15 km rápido!!!!! é pra o meu teste​...
História, 8 meses atrás
a decada de 1920 foi significativa para a vida brasileira pois eventos marcantes precipitaram a queda da Republica Velha dentre esses acontecimentos podemos considerar EXCETO: A) a participação do Brasil na Primeira Guerra Mundial B) organização da Coluna Prestes C) a formação da Aliança Liberal D) o movimento dos 18 Forte de copacabana E) as greves operárias​...
História, 11 meses atrás
pare que serve o clero num feudo se possível resumir.
Geografia, 11 meses atrás
Como podemos provar que a terra é um geóide? Resumido em no máximo 20 linhas pfvr...
Matemática, 1 ano atrás
circule as frações aparentes: 14\7 2\6 8\8 6\12 7\9...
Matemática, 1 ano atrás
uma família de 5 pessoas gasta 26 kg de lixo em 10 dias quantos quilos de lixo uma família de 4 pessoas gasta em 12 dias?
Contabilidade, 1 ano atrás
qual a importancia da contabilidade? me ajudeeem por favor!