Question

Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.



Síndica do condomínio predial em que resida e que receba como pró-labore a quantia equivalente a um salário mínimo será considerada segurada obrigatória do RGPS na qualidade de empregada.


C
Certo

E
Errado

Answer 1

Resposta:

E

Explicação:

SINDICO REMUNERADO => CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

SINDICO ISENTO DE TAXA CONDOMINIAL => CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

SINDICO SEM REMUNERAÇÃO E SEM ISENÇÃO DA TAXA CONDOMINIAL => FACULTATIVO

Answer 2

O sindico de condomínio quando remunerado e isento da taxa de condomínio se enquadra como CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, porém quando não remunerado se enquadra como SEGURADO FACULTATIVO.