Question

com base no cpc de 2015 como sao classificados os pressupostos processuais?

Answer 1

Na doutrina clássica há divisão de pressupostos de existência e de validade.

Existência 

São requisitos para a constituição processual :
 
- Orgão estatal investido de jurisdição
- Partes: autor e réu
-Demanda: o ato da parte trazido numa petição inicial pelo qual o processo é formado

Demanda ajuizada: se a demanda não constituir os elementos essencias ela será considerada inepta.

Validade

São requisitos para o desenvolvimento válido e regular da relação processual. Se ausentes, não será possível a realização da sentença de mérito, muito embora o processo tenha existido.

- Competência do orgão estatal e sua imparcialidade:
Somente em caso de impedimento de imparcialidade do juiz, estará afetada

-Competência das partes que por sua vez se divide em capacidade:

de ser parte: capacidade de ser titular de seus direitos, ter gozo Civil

de estar em juízo: é a capacidade de fato do direito civil, sendo assim também reconhecida como capacidade processual.

postulatória: é a aptidão para a prática dos atos processuais.