Com base no caso acima um instrumento que pode ser aplicado para coibir a fraude e fazer com o credor alcance os bens particulares dos sócios e administradores, respeitado o devido processo legal, é:
Soluções para a tarefa
Resposta:
desconsideração da personalidade juridica
Explicação:
Devido o processo legal será reforçado a independência patrimonial da pessoa jurídica e da prevenção da empresa, não sendo usada sozinha, pois as pessoas jurídicas não detém mais propriedades para agradar seus credores.
A Desconsideração da personalidade jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica tem como objetivo realizar a suspensão secundária dos resultados da tipificação, em específico da autonomia patrimonial.
Dessa forma, será permitido uma aprovação dos credores nos casos em que tenha a possibilidade de existir algum tipo de fraude ou abuso de direito, ou seja, é possível de forma mais simples e objetiva, ser incluídos nos dois institutos a desordem patrimonial.
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