Question

Com base no artigo 71, da Lei 9.394/1996, assinale a alternativa correta.
a) Subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural constituirá despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino.
b) Obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar, constituirão despesas de manutenção.
c) Programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
d) Pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão constituirá despesas com desenvolvimento do ensino.
e) Pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino constituirá despesas de manutenção.

Answer 1

Artiog 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com
IV- programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social;
Resposta: Letra C