Question

Com base no Artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, leia as afirmações e considere (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.

( ) Igualdade de condições de acesso e permanência no espaço escolar.
( ) Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
( ) Liberdade de ensinar, de divulgar a cultura, o pensamento e o saber.
( ) Igualdade de condições de acesso, mas não necessariamente de permanência, uma vez que esta não é uma responsabilidade do Estado, mas sim da família.

Assinale a opção que apresenta a sequência correta:

Answer 1

Olá,

De acordo com a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996:

"O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; (...)"

Com relação as afirmações, temos:

( V ) Igualdade de condições de acesso e permanência no espaço escolar.

( V ) Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.

( V ) Liberdade de ensinar, de divulgar a cultura, o pensamento e o saber.

( F ) Igualdade de condições de acesso, mas não necessariamente de permanência, uma vez que esta não é uma responsabilidade do Estado, mas sim da família. -- vide I.

Sequência correta:

V-V-V-F

Answer 2

Resposta:

VVVF

Explicação:

Artigo 3 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de qualidade;

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (Incluído pela Lei nº 13.632, de 2018)