Com base nas disposições gerais sobre negócio jurídico, assinale a alternativa correta:
a- ( ) A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.
b- ( ) O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
c- ( ) A escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos visando a constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a cinquenta vezes o maior salário mínimo vigente no país.
d- ( ) A validade da declaração de vontade independe de forma especial e de exigência expressa da lei. e- ( ) Na declaração de vontade, se atenderá mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nela consubstanciada.
JUSTIFIQUE
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Resposta:
O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa., letra B
Explicação:
Segundo o código de processo civil, o silêncio pode importar anuência, mas excepcionalmente, em casos que a lei permitir ou quando não haja necessidade de manifestação expressa da parte, logo se adequa a "alternativa b"
Negócio jurídico
A incapacidade relativa não pode ser utilizada para gerar benefícios a parte que se utilizou dela para realizar determinado negócio jurídico.
O silêncio pode ser aceito como declaração de vontade, em casos excepcionais, mas um caso em que o silêncio não pode ser utilizado como forma de manifestação é quando se tratar da lide um direito indisponível.
A escritura pública é indispensável para situações envolvendo imóveis quando o valor do imóvel tiver valor superior a 30 vezes o valor do salário mínimo vigente.
Para saber mais sobre o silêncio como declaração de vontade: https://brainly.com.br/tarefa/49316732
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