Question

Com base na Lei 8.072/90, sabemos que os crimes hediondos e os equiparados são insuscetíveis de concessão de anistia, graça e indulto, bem como se concessão de liberdade provisória com fiança.
Diante disso é importante a análise desses benefícios, bem como dos que não foram abrangidos pelo ordenamento jurídico, de modo que os condenados por crimes hediondos e equiparados não tem direito à alguns benefícios, assegurados aos condenados em geral.
Assinale a alternativa incorreta:

A) Cumprimento da pena em regime aberto e redução da pena em 1/3 a 2/5

B) Anistia, graça ou indulto individual

C) Liberdade provisória com finança

D) Indulto coletivo e comutação de pena

Answer 1

A alternativa correta sobre os benefícios que os condenados por crimes hediondos não possuem é B) Anistia, graça ou indulto individual.

A anistia é a declaração pelo Poder Público de que determinados fatos se tornem impuníveis por motivo de utilidade social. Dá clemência a determinado FATO.

Os crimes hediondos e equiparados são insuscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança.

Espero ter ajudado.

Answer 2

Resposta:

A) Cumprimento da pena em regime aberto e redução da pena em 1/3 a 2/5

Explicação:

EU ERREI NO AVA , ACERTEM SEUS PUTO