com base na convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, Desumanas ou Degradantes ,assinale a opção correta.
Soluções para a tarefa
Opções ? :D
(Vou escrever mais um pouco apenas para bater o mínimo de carácteres necessários)
Resposta:
A - As penas legítimas que inflijam dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, devem ser consideradas tortura.
B - A ratificação da referida convenção por determinado Estado implica o reconhecimento da competência do Comitê Contra a Tortura para processar comunicações de violação apresentadas por seus cidadãos.
C - Somente as comunicações de violação anônimas podem ser recusadas pelo Comitê Contra a Tortura.
D - A qualidade especial do agente é essencial para a configuração do crime de tortura.
E - A orientação de tipificar a tortura como crime próprio, expressa na referida convenção, é adotada na legislação brasileira.
Explicação:
Corrigido pelo DNM